Sobre nós

A MACH LEGAL, advokátní kancelář s.r.o. é uma banca de advocacia tcheca com sede em Praga. Assessoramos empresas e clientes privados, na República Tcheca e no exterior, e ajustamos o modo de trabalhar ao caso concreto.

O escritório começou como uma banca societária de porte reduzido em Praga e desde então ampliou o trabalho para as áreas vizinhas à assessoria empresarial: contratos, imóveis, trabalho, direito autoral e propriedade industrial. Parte substancial da nossa atividade envolve reestruturações societárias, incorporação imobiliária, litígios e arbitragem empresarial, cobrança de créditos, crimes empresariais e assessoria tributária e de conformidade. O escritório também administra patrimônio e mantém valores em custódia para clientes.

Partindo do direito tcheco, estendemos os serviços à Alemanha, à Eslováquia e a Israel. Clientes empresariais podem, por isso, trazer também seus assuntos pessoais — família, administrativo incluindo construção, e criminal — sem trocar de advogado.

Nossos advogados são inscritos na República Tcheca, na Alemanha, na Eslováquia e em Israel. Prestamos serviços em tcheco, inglês, alemão, hebraico e português, e trabalhamos com bancas de outras jurisdições quando o caso exige, em especial na Áustria, Polônia, Hungria, Liechtenstein, Brasil e Estados Unidos.

Para clientes de língua portuguesa

Atendemos em português brasileiros e portugueses que vivem, trabalham ou investem na República Tcheca. A parte útil da assessoria raramente é apenas o que o direito tcheco diz — é onde ele difere do que você esperaria. Três exemplos que aparecem constantemente:

  • A propriedade de imóvel se transfere com o registro no Cadastro de Imóveis, não com a assinatura, e não existe conta vinculada de notário ligando pagamento e transferência — por isso o preço deve ficar em custódia.
  • A multa contratual é exigível mesmo sem prejuízo comprovado.
  • A empresa cujo beneficiário final não está corretamente registrado pode perder o direito de distribuir lucro àquele sócio e o exercício do voto por ele.

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