Advogado (advokát) | Sócio | Perito judicial | Mediador
Inscrito na Ordem dos Advogados Tcheca (Česká advokátní komora, reg. 13282), na Ordem dos Advogados de Colônia, Alemanha (reg. 61058) e na Ordem dos Advogados Eslovaca (Slovenská advokátska komora, reg. 7581). Nomeado pelo Ministério da Justiça da República Tcheca como perito em relações jurídicas com o exterior, com especialização em direito da República Federal da Alemanha e direito da República Eslovaca.
Assessoro clientes de língua portuguesa em direito tcheco, diretamente em português e sem advogado correspondente no meio. Quando o caso alcança a Alemanha ou a Eslováquia, sou inscrito nessas jurisdições e conduzo o caso eu mesmo.
Áreas de atuação
- Direito societário e comercial tcheco — constituição e administração de empresas tchecas, participações, transformações, fusões e aquisições
- Casos transfronteiriços — lei aplicável, competência, reconhecimento e execução de decisões, e compra e venda internacional de mercadorias (CISG)
- Cobrança de créditos na República Tcheca — da notificação pré-judicial ao mandado eletrônico de pagamento e à execução
- Contencioso e arbitragem — representação perante tribunais tchecos e em arbitragem, inclusive pretensões indenizatórias
- Direito imobiliário e de construção — aquisição, Cadastro de Imóveis, licenciamento e zoneamento
Atuação como perito judicial
Como perito nomeado pelo Ministério da Justiça da República Tcheca (inscrição em 21 de maio de 2021), elaboro laudos sobre direito alemão e eslovaco para tribunais tchecos, administradores de insolvência e advogados. A inscrição é pública e pode ser verificada em seznat.justice.cz.
Inscrições e registros
- Česká advokátní komora (Ordem dos Advogados Tcheca) — reg. 13282
- Slovenská advokátska komora (Ordem dos Advogados Eslovaca) — reg. 7581
- Rechtsanwaltskammer Köln (Ordem dos Advogados de Colônia) — reg. 61058
- EUIPO — reg. 75461 (representante de marcas e desenhos da União Europeia)
- Ministério da Justiça da República Tcheca — perito em relações jurídicas com o exterior (desde 21 de maio de 2021)
- Ministério da Justiça da República Tcheca — mediador registrado
- Árbitro junto à Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio e da Câmara Agrária da República Tcheca
Formação
- Universidade Carolina de Praga, Faculdade de Direito (Ph.D.)
- Universidade de Cambridge, Faculdade de Direito (LL.M.)
- Universidade de Cambridge, Faculdade de Direito (diploma em direito inglês e da UE)
- Universidade da Boêmia Ocidental em Plzeň, Faculdade de Direito (JUDr., Mgr.)
- Universidade de Economia e Negócios de Praga, Faculdade de Gestão (Ing.)
- Universidade de Regensburg (Sócrates/Erasmus)
Atividade acadêmica
Professor no Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade da Boêmia Ocidental em Plzeň (direito internacional público). ORCID: 0009-0003-8325-0741. A lista completa de publicações está na versão tcheca desta página; o registro também é mantido no Academia.edu.
Idiomas
Tcheco, alemão, inglês, português.
Contato
MACH LEGAL, advokátní kancelář s.r.o., Viktora Huga 377/4, 150 00 Praha 5 – Smíchov, República Tcheca
Tel. +420 245 008 552 · praha@machlegal.eu
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