O direito da saúde é uma das nossas áreas desde a fundação do escritório, e boa parte da nossa clientela vem dela. Atuamos para prestadores de serviços de saúde e para profissionais individualmente — e, em mandatos separados, para pacientes que pleiteiam indenização por dano à saúde.
Para prestadores de serviços de saúde
- Abertura e operação de uma clínica: a licença para prestar serviços de saúde, alteração do seu escopo e a estrutura societária por trás dela
- Documentação contratual da operação, inclusive contratos com médicos cooperados e com fornecedores
- Normas e políticas internas: termos de consentimento, gestão de prontuários, tratamento de reclamações e a interface com a proteção de dados
- Compra e venda de clínica, inclusive due diligence sobre a licença, a base de pacientes e os contratos de seguro
- Relação com os planos públicos de saúde: contratos de credenciamento, faturamento contestado, auditorias
- Procedimentos perante autoridades, inclusive as regionais e o Instituto Estatal de Controle de Medicamentos
Para profissionais de saúde
- Defesa em ações por dano à saúde e perante órgãos profissionais e administrativos
- Indicação de peritos e trabalho com laudos, que é normalmente onde esses casos se decidem
- Litígios trabalhistas, inclusive sobre plantão e horas extras na saúde
- Reconhecimento de diploma estrangeiro e a situação de profissionais formados fora da República Tcheca
Para pacientes
- Acesso ao prontuário e à documentação necessária para avaliar uma pretensão
- Indenização por dano à saúde, por dor e por prejuízo à vida de relação, e pretensões de familiares
- Reclamação contra o prestador e a via de escalada quando ela não é resolvida
- Tratamento na República Tcheca com residência no exterior: competência, direito aplicável e a relação com o seguro de saúde
Em um caso concreto atuamos para o prestador ou para o paciente, nunca para os dois. Se já representamos a outra parte, dizemos isso e recusamos o caso.
Perguntas frequentes
Houve erro médico? Vocês podem dizer?
Não a partir do relato apenas, e nenhum advogado sério o fará. O primeiro passo é o prontuário; o segundo, a opinião de um perito da especialidade. Só então existe algo a avaliar.
Tenho direito ao meu prontuário?
Sim. O paciente tem direito de acesso ao próprio prontuário e a cópias, e o prestador que recusa está em descumprimento. Isso vale independentemente de você pretender ou não ajuizar ação.
Fui tratado na República Tcheca mas moro no exterior. Onde processo?
Normalmente onde o tratamento ocorreu, embora a posição dependa das partes e do contrato de tratamento. Vale resolver antes de a prescrição entrar em cena.
Tratamento sem consentimento é ilícito?
Em regra, a assistência à saúde só pode ser prestada com consentimento informado, com exceções estreitas para emergências e para casos que a lei define. Se o consentimento foi obtido de forma válida é questão de documentação.
Por que trazer o caso para a MACH LEGAL
- Atendimento em português. Você fala com o advogado que conduz o seu caso, sem tradutor no meio. Trabalhamos também em tcheco, inglês, alemão e hebraico.
- Direito tcheco explicado nos seus termos. A maioria dos nossos clientes de língua portuguesa vem de outro sistema jurídico. Dizemos onde o direito tcheco difere do que você esperaria, não apenas o que ele diz.
- Casos transfronteiriços em um só lugar. Nosso sócio JUDr. Ing. Tomáš Mach, LL.M., Ph.D. é advogado inscrito na Ordem dos Advogados Tcheca (Česká advokátní komora, reg. 13282), na Ordem dos Advogados Eslovaca (7581) e na Ordem dos Advogados de Colônia, Alemanha (61058), e perito nomeado pelo Ministério da Justiça tcheco em direito alemão e eslovaco.
- Escopo e honorários por escrito. Combinamos o que será feito e como cobramos antes de começar. Veja Serviços e honorários.
Como trabalhamos
- Primeiro contato. Envie os documentos e uma descrição breve da situação. Dizemos se o caso precisa de advogado.
- Avaliação. Você recebe nossa leitura da situação jurídica, as opções e o custo provável de cada uma.
- Constituição. Procuração e escopo de trabalho por escrito.
- Execução. Redação, negociação ou representação, com retorno a cada ponto que exija a sua decisão.
Contato: página de contato · praha@machlegal.eu · +420 245 008 552