Textos sobre o direito tcheco para clientes de língua portuguesa. Cada artigo indica a data de publicação; os mais antigos descrevem a legislação vigente naquele momento.
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Divórcio com filhos na República Tcheca
Quando um casal, ou um dos cônjuges, decide encerrar o casamento, aplicam-se condições especiais se houver filhos menores. O juízo precisa decidir não apenas o divórcio, mas também a guarda — onde a criança viverá — e os alimentos. Na prática isso…